Serra concede passaporte diplomático a Samuel Cassio Ferreira

O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), concedeu um passaporte diplomático com validade de três anos ao pastor Samuel Cassio Ferreira, da Assembleia de Deus. A concessão do documento foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do “Diário Oficial da União”.

Ao G1, a assessoria do Itamaraty informou que o ministério se baseou no terceiro parágrafo do artigo sexto do decreto que regulamenta a concessão dos passaportes diplomáticos. O dispositivo prevê a concessão do documento a pessoas que, embora não estejam relacionadas na lista de quem pode ter o passaporte, “devam portá-lo em função do interesse do país.”

O decreto 5.978, de 2006, não prevê a concessão desse tipo de passaporte a líderes religiosos. Entre as pessoas que podem recebê-lo, estão o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, integrantes do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais.

Conforme o próprio Itamaraty, o passaporte diplomático concedido gratuitamente identifica a pessoa que está com ele como “agente do governo”. Segundo o ministério, portar esse tipo de documento não concede à pessoa “imunidade diplomática”, mas dá privilégios como atendimento preferencial nos postos de imigração e isenção de visto em alguns países.

 

Leia a matéria completa aqui!  G1

 

 

 

Você concorda que o Pastor  Samuel Cassio Ferreira merece portar um passaporte diplomático por representar  grande interesse para o Brasil?

 

 

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